O
CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social esteve reunido na
última quinta-feira, 22 de dezembro, na Sede dos Conselhos Municipais,
para fazer um balanço sobre as ações e realizações dos Programas da
Secretaria de Assistência Social e aprovar o plano de ação para o ano de
2012.
Participaram
da reunião o Secretário Francisco Júnior (Conselheiro representante da
SEMTHAS), o Secretário Romário Gomes (Conselheiro representante da
Secretaria de Administração) Maria das Graças (Presidente do Conselho
representante do Pastora da Pessoa Idosa), Leila (Conselheira
representante do Palácio da Sabedoria), Aparecida (Conselheira
representante do Sindicatos do Trabalhadores Rurais) Francisca Joselita
(Observadora representante da Pastoral da Pessoa Idosa) e Rivana Marinho
(Assistente Social) que representou a Secretária Executiva Maria de
Fátima que está de licença.
Quem
abriu a reunião foi o Secretário Francisco Júnior, que aproveitou a
ocasião para fazer uma prestação de contas das ações e realizações da
Secretaria e do CRAS. O Secretário também aproveitou para aprovar o
plano de ação da Secretaria e do CRAS, elaborado em conjunto com as
coordenações e técnicos da SEMTHAS.
Vejam o que foi aprovado:
CRAS:
Reuniões mensais com todos os beneficiários do Programa Bolsa Família,
reuniões com os beneficiários que não cumprem as condicionalidades,
capacitações, formação de novos grupos, atenção aos beneficiários do
BPC, CRAS itinerante: Zona Rural e Bairros.
PETI: Continuação das atividades de Taekwondo; Artes, Música, Esporte e Lazer. Formação de um coral, aquisição de fardamento .
PRÓ-JOVEM:
Encerramento das atividades do coletivo 2010/2011. Solicitação de um
novo coletivo que terão atividades de: Música, artes, teatro,
informática, Taekwondo, além de formação social e capacitações.
Efetivação de Erick Valéria como Coordenadora do Programa. Abertura das
inscrições para adolescentes de 15 a 17 anos que os pais são do Bolsa
Família ou que estejam no Cadastro Único. Estes deverão procurar o CRAS.
IDOSOS:
Manutenção das atividades do Projeto Conviver, ampliação do intercambio
com outras cidades, capacitação, aulas de canto e teatro, assistência
aos idosos da Zona Rural.
SEMTHAS:
Manutenção dos convênios existentes com a ACCAS e o Palácio da
Sabedoria. Gestão do Programa do Leite, Aquisição de um veículo, cursos
de capacitações e apoio as empresas locais fortalecendo a
empregabilidade do município, abertura de conta com CNPJ próprio, sendo o
gestor e o ordenador das receitas e despesas do fundo, Secretaria nos
Bairros, busca por banheiros para zona urbana e rural, acompanhamento
das novas casas do Programa Minha Casa Minha Vida, promover capacitação
para funcionários e conselheiros da Assistência, Acompanhamento do Selo
Unicef Edição 2011/2012, realizar evento entre todos os conselhos
municipais, fazer o plano de ação e o demonstrativo da SEMTHAS,
acompanhar os informes e portarias do MDS, além de participar das
reuniões do COEGEMAS (Colegiado Estadual dos Gestores Municipais).
IGD
(Índice de Gestão Descentralizada): Primeiro foi feita uma prestação
de contas dos recursos gastos desta rubrica e planejamento de como
deverá ser gasto este recurso no próximo ano. Após foi mais uma vez
reprogramado o saldo de aproximadamente R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
para aquisição de um sistema de som para o CRAS. A compra foi aprovada
desde 2009, mas várias licitações foram realizadas, no entanto o produto
da forma que foi licitado não teve ganhador. O conselho deu até 31 de
janeiro para a SEMTHAS realizar a compra na modalidade de dispensa de
licitação.
Para
2012 o Conselho aprovou que os recursos do Índice de Gestão
Descentralizada, IGD, deverão ser gastos com as seguintes despesas:
- Compras de equipamentos de informática e outros, que melhorem o atendimento aos beneficiários do Bolsa Família;
- Com diárias para conselheiros se capacitarem ou participarem de encontros que tragam benéficas a gestão;
- Cursos de capacitação para beneficiários do Bolsa Família;
- Repasse para as Secretarias de Saúde e Educação no tocante a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família;
- Transporte;
- Ações de Divulgação que melhorem a transparência do Programa Bolsa Família e a Gestão Municipal de Asistência Social.
Ao final foi colocado em votação pela Assistente Social do Município o
plano de providências encaminhado pela SETHAS para o CRAS de São José do
Seridó. Segundo o órgão, o CRAS de São José do Seridó em suas ações no
ano de 2010, não trabalhou as famílias com beneficiários do BPC. A
Assistente Social Rivana Marinho, expos que em 2010 o CRAS de São José
do Seridó trabalhou por 10 meses com recursos próprios, só sendo
reconhecido pelo o Governo Federal no mês de novembro daquele ano,
portanto o trabalho realizado com as famílias com beneficiários do BPC,
só começou a ser feito em 2011, com visitas domiciliares e cadastros
destes no Cadastro Único. Para 2012, a Técnica da SEMTHAS mostrou que
está no plano de ação do CRAS formar grupo deste público. Ao final a
justificativa foi aprovada por unanimidade.
Outro
assunto que foi colocado ao final da reunião, foi quanto à revisão
cadastral do programa Bolsa Família realizada no mês de novembro pelo o
CMAS. Segundo o Secretário Touché, a revisão foi muito elogiada pelo
Conselho Estadual, pela Coordenação do Programa a nível estadual, e pela
CGU (Controladoria Geral da União). A revisão visa tirar do Programa
Bolsa Família famílias que estão recebendo o benefício e não tem o
perfil, e abrir vagas para famílias que estão na fila e realmente estão
em situação de extrema pobreza.
“Fico
muito triste quando vejo pessoas sem perfil para o Programa Bolsa
Família recebendo o benefício, enquanto famílias que estão em situação
de insegurança alimentar, sem receberem. Infelizmente tem muita gente
que ainda não entendeu o que é Programa Bolsa Família, Programa este
voltado apenas para as famílias em situação de vulnerabilidade.”
E completou:
“Tem
gente que mente para conseguir o benefício, outros acham que por não
ter uma renda declarada, carteira assinada, etc, tem direito ao
beneficio, mas, não é bem assim, o Programa a cada dia fica mais
criterioso, e a Polícia Federal além da CGU (Controladoria Geral da
União), estão cercando o cerco aos que tentam nos enganar para se
beneficiarem”
As
reuniões do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) acontece
uma vez por mês na Sede dos Conselhos Municipais, sito à Rua Elias
Uchoa, S/N, Centro – São José do Seridó/RN.