Representantes da SEMTHAS, SEMEC, CRAS, CMAS, ICS, Conselho Tutelar, estiveram reunidos na noite desta quinta-feira, 29 , na sede do CRAS, onde realizaram Audiência Pública sobre o Programa Bolsa Família.
O Secretário Francisco Júnior, o Touché, abriu a audiência dizendo que a mesma foi pensada desde o dia que o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) disse que o número de vagas pré-estabelecidas para o Programa Bolsa Família de São José do Seridó tinha sido alcançadas, e por este motivo novas famílias não eram contempladas.
“Nos reunimos com o Conselho Municipal de Assistência e com os representantes da Instância de Controle Social, e decidimos fazer uma revisão cadastral, e os beneficiários que achávamos que deveria ter seu beneficio reavaliado, recebeu a visita da nossa equipe. A maioria dos 49 entrevistados entendeu o nosso trabalho, e saíram do cadastro voluntariamente. Outros que não entenderam nossos argumentos, mas, tinham condições e renda visível acima da pré-estabelecida pelo programa, tiveram seus benefícios bloqueados. Após todo o trabalho, decidimos fazer uma audiência pública “, disse Touché.
O Secretário colocou que o trabalho de fiscalização realizado pelo o CMAS e pela a ICS, pode ser realizado por qualquer pessoa, pois a relação com o nome de todas as famílias que recebem o beneficio é pública e fica afixada na sede da Prefeitura, no CRAS e na Câmara de Vereadores, e completou:
“Quero parabenizar a grande maioria de mães e pais beneficiários do Programa Bolsa Família, por cumprirem as condicionalidades do programa. De 465 famílias, apenas 12 famílias em média por mês não cumprem as condicionalidades da Saúde, Educação e Assistência Social, nossa meta é que todas as famílias cumpram, mas o número está muito bom, e por isso aproveito para parabenizar.”
Após a abertura foi a vez da Assistente Social da SEMTHAS Rivana Marinho falar sobre o Programa de Transferência de Renda. Através de slides a Técnica da SEMTHAS mostrou quem tem direito ao Programa Bolsa Família e suas condicionalidades. A técnica também falou sobre o novo benefício destinado a grávidas e a mães que estão amamentando.
Em seguida a Assistente Social do CRAS Sandra Rosário, fez uma explanação sobre o trabalho realizado no Centro de Referência da Assistência Social de São José do Seridó. Ela lembrou que o CRAS além de trabalhar com os beneficiários do Programa Bolsa Família, acompanha grávidas, idosos, crianças e jovens dos programas sociais da SEMTHAS.
Representando a SEMEC – Secretaria de Educação e Cultura, esteve participando da audiência, o Coordenador José Roberto, que reforçou a importância da família na educação dos filhos. José Roberto disse que a educação começa em casa, e alertou mães e pais sobre as faltas escolares. Segundo o educador, muitos pais ligam pra escola e dizem que os filhos estão doentes, mas não levam atestado, o que impossibilita a Secretaria de tirar aquelas faltas. Outro destaque colocado por Roberto é quanto à ausência não justificada, segundo ele isso poderia ser amenizado se as famílias procurassem as escolas.
A conselheira tutelar Elizabeth Azevedo, também fez uso da palavra, e disse que todo o trabalho do
Conselho e da SEMTHAS é feito baseado na ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente:
“Não sou eu ou Touché que proíbe menores de 15 anos de trabalhar, é o estatuto e as leis que regem nosso país”, disse, lembrando que as mães do programa sempre procuram o conselho querendo colocar seus filhos menores para trabalhar.
Após as palavras da Conselheira, foi aberta a mesa de debate entre os beneficiários e os palestrantes.
Fechando a audiência à palavra voltou para o Secretário Francisco Júnior, que na oportunidade disse que a SEMTHAS continuará proporcionando cursos profissionalizantes durante todo o ano para as mães e pais do Programa Bolsa Família. No ano passado a SEMTHAS ofereceu cursos de: Costura, pedreiro, manutenção de máquinas, empreendedorismo e cozinha. No mês de abril o CRAS estará realizando o curso de cabelereiro(a) para 30 beneficiários(as) do Programa Bolsa Família, as inscrições já se encerraram.
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