O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de São José do Seridó, que tem como presidente o Sr. Gutemberg Araújo, se reuniu na última semana para aprovar gastos do IGD nos anos de 2009 e 2010. O presidente Gutemberg na ocasião foi representado pela sua suplente Elita Dantas Costa, representante da Colônia de Pescadores Z62. Estiveram também presentes os Conselheiros: José Roberto (SEMEC), Maria Da Guia (Nova Bonita), Francisco Júnior (SEMTHAS), Romário Gomes (Administração), Francisco das Chagas (STR E ACBPARAS).
O IGD-Índice de Gestão Descentralizada é um indicativo que varia de 0 a 1 e qualifica a gestão do município. Só recebem o recurso do IGD aqueles municípios que tiveram nota maior que 0,55. A nota média do município de São José do Seridó nos últimos 02 anos, tem variado entre 0,92 e 0,94, ou seja, um índice excelente.
Segundo o Secretário Francisco Júnior, no ano de 2009 o município recebeu de IGD algo em torno de R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais). Já em 2010, com a melhora e qualificação da gestão, este valor teve um acréscimo de R$ 1.000,00 (Um mil reais), sendo repassado pelo Governo Federal algo em torno de R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais).
A reunião foi aberta pela Assistente Social Rivana Marina que na ocasião substituiu a Secretária Executiva Maria de Fátima, que justificou sua ausência ao ser convocada. Aberta a reunião o Secretário Francisco Júnior, entregou as cópias das prestações de contas do IGD dos anos 2009 e 2010 aos conselheiros. O Secretário em sua explanação fez questão de detalhar cada despesa, mostrando que as mesmas foram gastas para melhorar a gestão.
”Mesmo tendo pedido a autorização do Conselho para usar este recurso antes, o MDS – Ministério do Desenvolvimento Social, exige que façamos esta prestação de contas, o que acho de suma importância, pois comprovamos ao CMAS que realmente utilizamos os recursos no que foi deliberado e aprovado”, disse o Secretário.
Além da aprovação das contas do IGD o Conselho também aprovou a criação da ICS (Instância de Controle Social) para o programa Bolsa Família.
“A ICS já existia só que ainda não tinha sido reconhecida em Ata. O CMAS aprovou e ainda elogiou o trabalho feito pela SEMTHAS, SEMEC e SMS, pois o nosso município tem um dos menores índices do estado de não cumprimento das condicionalidades”, concluiu o Secretário Touché.
Fazem parte da ICS:
Francisco Júnior e Rivana Marina (Assistência Social)
Flávia Medeiros e José Roberto (Educação)
Igor Macedo e Tatiana Medeiros (Saúde)
Elita Dantas e Maria Da Guia (CMAS)
Maria do Socorro e Maria Da Guia (Beneficiárias)
Elizabeth Azevedo e Cilmária Costa (Conselho Tutelar)
Ao final o Secretário deu os últimos informes e a reunião foi dada por encerrada.
O CMAS fica na Sede dos Conselhos Municipais, na Rua Elias Uchoa, por trás da Câmara de Vereadores, e tem reuniões mensais sempre na última semana de cada mês, todos podem participar.
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